Moraes dá Paulo Figueiredo como notificado sobre denúncia do golpe após publicações nas redes
Decisão do STF permite que o processo contra Paulo Figueiredo prossiga sem a defesa do blogueiro. Ele é acusado de envolvimento em desinformação e incitação ao golpe, mas não foi localizado para ser intimado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade da denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo, implicado em uma trama golpista.
Moraes afirmou que Figueiredo tinha “ciência inequívoca da acusação” ao se manifestar nas redes sociais.
O ministro destacou:
- A ausência de prejuízo na notificação do acusado.
- Figueiredo reside em país estrangeiro e com endereço desconhecido.
Com a decisão, o processo prossegue sem manifestação da defesa. A Primeira Turma do STF irá decidir acerca da aceitação da denúncia.
Figueiredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo de desinformação do plano de golpe. Ele não possui advogado e não foi localizado durante a investigação.
Para acelerar o processo, a ação foi desmembrada e está tramitando separadamente. Moraes ressalta que Figueiredo tem conhecimento da denúncia e até se manifestou nas redes sociais, citando ser “louco para ser interrogado”.
A notificação inicial por edital não teve resposta. A Defensoria Pública da União assumiu a defesa, solicitando a suspensão do processo por falta de contato com Figueiredo.
O blogueiro é acusado de disseminar informações falsas para incitar militares a pressionar comandantes do Exército e da Aeronáutica a se unirem ao suposto golpe, sendo ele um dos responsáveis pela divulgação da “Carta ao Comandante do Exército”.