Moraes defende independência do Judiciário em homenagem no TCE-SP marcada por ausências de Tarcísio e Nunes
Ministro destaca a importância da independência do Judiciário para enfrentar tentativas de golpe no Brasil. Homenagem ocorre em meio a tensões políticas e manifestações de apoio a Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Constituição de 1988 pôs um “basta ao golpismo” ao garantir a independência do Judiciário. A fala ocorreu na XXIII Semana Jurídica do TCE-SP, onde recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, em reconhecimento ao seu trabalho no controle financeiro.
A homenagem se deu após a sanção dos Estados Unidos ao ministro, relacionada à sua atuação em processos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o evento, autoridades do Judiciário expressaram solidariedade a Moraes, que mencionou a necessidade de autonomia do Judiciário diante de pressões externas.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou a sanção contra Moraes como “inadmissível”. Já o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, enfatizou que o trabalho de Moraes é essencial para evitar um regime ditatorial.
Em seu discurso, Moraes criticou o isolamento do Legislativo frente ao Executivo e fez um retrospecto de instabilidades políticas, como os impeachments. A cerimônia teve a presença de familiares e foi marcada por aplausos duradouros ao ministro.
O evento não contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas nem do prefeito Ricardo Nunes, que estavam em um compromisso sobre segurança pública. A ausência se dá em meio a um contexto de tensão entre aliados de Bolsonaro e Moraes, especialmente após a determinação de prisão domiciliar ao ex-presidente.
Por fim, o presidente do TCE-SP ressaltou que o convite a Moraes foi feito antes da crise política, enquanto manifestantes expressaram opiniões divergentes em frente ao tribunal.