Moraes defende “reação forte” para conter big techs
Ministro do STF destaca a necessidade de responsabilização das big techs no Brasil e critica a falta de transparência em seus algoritmos. Moraes defende que as plataformas digitais devem respeitar a soberania e as legislações locais para evitar a perda de controle sobre a informação.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, defende, em 11.mar.2025, uma "reação forte" das big techs para que respeitem as leis brasileiras.
Ele argumenta que essas empresas têm um "lado" e precisam ser responsabilizadas. Moraes ressaltou que plataformas digitais sujeitam-se a regras estrangeiras devido à dependência do sistema de telecomunicações do Brasil, o que ameaça a soberania nacional.
O magistrado usou a Starlink, de Elon Musk, como exemplo, afirmando que a empresa busca evitar depender de antenas de outros países.
Durante a aula magna da FGV, ele mencionou a interpretação das legislações atuais enquanto não houver uma regulamentação específica para plataformas. Citou o Tribunal Superior Eleitoral para abordar abusos de poder político e econômico nas redes sociais.
Moraes afirmou que as big techs não são neutras e que seus algoritmos refletem suas posições políticas e ideológicas. Destacou que algumas mensagens, como discurso de ódio, recebem maior engajamento que conteúdo democrático.
Ele também criticou a falta de transparência dos algoritmos e sugeriu que plataformas beneficiam certos políticos, mencionando "exemplos neste ano".