Moraes determina que PGR se manifeste sobre reforço de policiamento na casa de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da PGR sobre reforço de policiamento na residência de Jair Bolsonaro. Pedido surge em meio a alegações de risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares.
Ministro Alexandre de Moraes do STF solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre pedido de reforço de policiamento na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi feito pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) à Polícia Federal (PF) em 22 de agosto, devido a um “risco concreto de fuga” associado à proximidade da residência de Bolsonaro com a Embaixada dos EUA.
A solicitação incluiu:
- Refuerzo do policiamento nas imediações
- Manutenção e checagem do sistema de monitoramento eletrônico
- Protocolos de ação para evitar deslocamento irregular do monitorado
Lindbergh afirmou que essas providências são essenciais para garantir a aplicação da lei, a ordem pública e a autoridade das decisões judiciais.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviou o pedido ao STF. No mesmo dia, Lindbergh também solicitou a prisão preventiva de Bolsonaro, alegando que medidas cautelares são insuficientes diante do potencial de fuga.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir proibição de uso de redes sociais.
No dia 20, a PF indiciou Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Investigadores encontraram um rascunho de pedido de asilo político de Bolsonaro à Argentina, datado de fevereiro de 2024, no celular do ex-presidente. A defesa alegou que o documento não configura prova de plano de fuga.
Moraes destacou que as evidências sugerem descumprimento das medidas cautelares. A defesa de Bolsonaro chamou o relatório da PF de “peça política” e mencionou “lawfare”.
Os esclarecimentos foram enviados ao STF em 22 de setembro e a PGR tem 48 horas para se manifestar antes que Moraes tome uma decisão.