Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão
Moraes considera irregularidade de Bolsonaro isolada e opta por não impor prisão preventiva. No entanto, o ministro destaca que novas violações podem levar a sanções mais severas.
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada”, não decretando sua prisão preventiva.
Moraes destacou que “JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA!!!!!”. Na semana passada, ele impôs medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.
Após declarações de Bolsonaro na internet, Moraes solicitou explicações aos advogados. A defesa argumentou que não houve intenção de burlar as medidas, questionando se ele poderia conceder entrevistas.
O ministro esclareceu que Bolsonaro pode dar entrevistas, respeitando os horários de recolhimento em casa. Contudo, ele alertou sobre o uso de entrevistas para a divulgação de conteúdo ilícito em redes sociais.
Moraes ressaltou que não permitiria "subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas", visando prevenir a desinformação através de milícias digitais e apoiadores políticos.
Ele afirmou: “Será considerado burla à proibição [...] a replicação de conteúdo [...] para expandir a desinformação”.
O ministro concluiu que, apesar do descumprimento da medida cautelar por Eduardo Nantes Bolsonaro, trata-se de uma irregularidade isolada e, se repetir, poderá resultar em prisão preventiva.