Moraes diz que dosimetria de pena da cabeleireira Débora é questão a ser analisada
Ministros do STF debatem a revisão da pena da cabeleireira que pichou estátua da Justiça. Alexandre de Moraes critica a minimização das ações da ré e defende a importância da dosimetria da pena.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, comentou sobre a dosimetria da pena da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
Moraes se referiu à declaração do ministro Luiz Fux, que planeja rever a pena atribuída à ré. Ele enfatizou a importância da independência judicial e que a análise da dosimetria é "uma discussão importantíssima para a turma".
No dia 24 de outubro, Fux pediu vista do caso no plenário virtual da Primeira Turma. Moraes, no entanto, contrapôs argumentos que minimizam a gravidade da ação de Rodrigues, afirmando: “Lá não foi uma simples pixação”.
Ele ressaltou que não se pode relativizar a conduta da ré, que estava ligada aos quartéis, comparando-a a uma "pichação de um muro": “É um absurdo querer fazer essa comparação”, concluiu Moraes.