Moraes diz que não aceitará 'tumulto processual' em ação sobre golpe e nega pedido de Bolsonaro
Moraes mantém o cronograma do processo contra Bolsonaro e nega pedidos de defesa sobre as redes sociais. Prazo para alegações finais da PGR e dos réus é estabelecido, evitando atrasos no andamento da ação penal.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre relatórios do Google e da Meta relacionados a uma conta no Instagram utilizada pelo tenente-coronel Mauro Cid.
A defesa buscava que a PGR se pronunciasse sobre o perfil antes de apresentar alegações finais na ação sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Prazo para alegações finais:
- PGR: 15 dias;
- Mauro Cid: 15 dias após a PGR;
- Demais réus do “núcleo crucial”: 15 dias após Cid.
O núcleo, segundo a denúncia, é responsável por liderar a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. O ex-presidente faz parte deste grupo.
Moraes enfatizou que não irá permitir "tumulto processual" que atrase o andamento do processo. Ele declarou: "não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo."
A defesa de Bolsonaro argumenta que os relatórios da Meta e do Google indicariam que Cid usou uma conta no Instagram para discutir sua delação, desconsiderando decisões que proíbem sua comunicação sobre o acordo.
Cid nega que tenha utilizado a conta para tratar do assunto e já mencionou o tema em depoimentos à Polícia Federal.
A apresentação das alegações finais é a fase decisiva antes do julgamento que determinará a condenação ou absolvição de Bolsonaro e outros sete acusados na tentativa de golpe.