Moraes e outros 4 ministros do STF seguirão trabalhando no recesso
Ministros do STF permanecem em atividade durante recesso de julho, com foco em processos urgentes. Alexandre de Moraes supervisará questões cruciais, incluindo a constitucionalidade do IOF e ações penais relacionadas a tentativas de golpe.
STF Durante o Recesso: Trabalho e Responsabilidades
Ao menos 5 dos 11 ministros do STF continuarão trabalhando durante o recesso, que vai de 2 a 31 de julho de 2025.
- Ministros que trabalharão normalmente:
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
- Nunes Marques
- Ministros que trabalharão em casos específicos:
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Ministro que tirará férias: Luiz Fux
Durante o recesso, Moraes será relator da ação do Psol sobre a constitucionalidade da derrubada do IOF. Ele pode decretar uma medida liminar suspensa a decisão do Congresso.
Moraes também continuará com ações penais por tentativa de golpe e marcará depoimentos de testemunhas de 14 a 21 de julho.
Flávio Dino despachará apenas em processos criminais, enquanto Cármen Lúcia trabalhará em processos criminais de sua relatoria e Zanin apenas em processos sigilosos.
Os prazos processuais estarão suspensos até o fim do recesso e prazos que vencerem nesse período serão prorrogados.
O tribunal funcionará em regime de plantão para casos urgentes, sob a direção de Roberto Barroso e Edson Fachin.
A última sessão de julgamento foi em 26 de junho e os julgamentos retornam em 1º de agosto, com sessão extraordinária às 10h.