Moraes libera julgamento de denúncia por tentativa de golpe contra Bolsonaro e aliados
Ministro do STF autoriza julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros aliados por suposto golpe. A Primeira Turma decidirá se aceita a ação penal após a fase de instrução do processo.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte nesta quinta-feira, 13.
A data da votação ainda não foi definida. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, deve incluir o caso na pauta de julgamentos.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros decidirão se recebem a denúncia e abrem uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O mérito das acusações será analisado após a fase de instrução do processo, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas podem ser apresentadas.
O julgamento será desmembrado com base nos núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.
A denúncia liberada por Moraes é contra o núcleo 1, que inclui:
- Ex-presidente Jair Bolsonaro
- Ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
- Ex-comandante da Marinha, Almir Garnier
- Deputado Alexandre Ramagem
- Tenente-coronel Mauro Cid
Essa decisão ocorreu após Moraes receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira