Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
O STF dá passos decisivos para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e co-réus. A votação da aceitação da acusação poderá ocorrer em breve, com a expectativa de uma sentença até o fim de 2025.
Ministro Alexandre de Moraes do STF liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão sobre a data da análise caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. As reuniões ocorrem às terças-feiras, permitindo que o processo avance em breve.
Nesta quinta-feira, a PGR manifestou apoio ao recebimento da denúncia. A acusação está dividida em cinco núcleos, facilitando o andamento no tribunal.
Além de Bolsonaro, estão entre os denunciados:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira
- Braga Netto
O julgamento sobre o recebimento da denúncia será preliminar. Os ministros avaliarão se há indícios mínimos para a acusação. Se aceita, os réus serão formalmente acusados e o processo seguirá para a fase de instrução, que incluirá depoimentos e investigações.
A expectativa é de que uma sentença seja emitida ainda em 2025, buscando concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando impactos no calendário eleitoral. Se houver recurso, o processo poderá se prolongar, mas o julgamento final deve ocorrer até o fim deste ano.
Esse é o panorama do caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF visando evitar interferências no calendário eleitoral.