Moraes libera para julgamento denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete acusados de golpe de Estado
STF avança no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos em tentativa de golpe de Estado. Ministra Alexandre de Moraes determinou a análise final, com diligências concluídas antes da definição de data para julgamento.
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR rebateu as defesas e agora cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. A denúncia foi dividida em cinco núcleos; o primeiro inclui quatro ex-ministros e outros aliados de Bolsonaro.
A PGR argumenta que a denúncia descreve com detalhes os fatos e pede o recebimento dela. Se aceita, os denunciados se tornarão réus, e a ação penal será aberta. O ministro Alexandre de Moraes já solicitou que os autos sejam enviados à Primeira Turma.
Entre os acusados estão: Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem, e Mauro Cid, o último tendo fechado acordo de delação premiada.
A PGR rebatou também pedidos de anulação do acordo de delação e alegações de parcialidade do relator. A denúncia afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que pretendeu dano ao estado democrático de direito e intervir nas eleições de 2022.
A investigação alega que a organização estava enraizada na estrutura do Estado e buscava prender ministros do STF e do Senado. Bolsonaro teria solicitado alterações em um projeto que visava essa intervenção via mobilização das Forças Armadas.