Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré em processo sobre os ataques aos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.

A decisão, publicada em 23 de outubro, atendeu a um pedido da defesa, que alegou que a ré enfrenta gestação de risco.

O pedido foi feito em 16 de junho e Moraes considerou a tornozeleira inviável por conta do estado de saúde de Rieny. Segundo ele, laudos médicos indicam a necessidade de “cuidados intensivos e repouso absoluto”, incompatíveis com a tornozeleira.

Ainda assim, as outras medidas cautelares foram mantidas:

• Proibição de uso de redes sociais;
• Proibição de contato com outros investigados;
• Proibição de sair do país;
• Comparecimento periódico à Justiça.

O julgamento de Rieny está em andamento no plenário virtual do STF. Até o momento, apenas Moraes votou, sugerindo condenação a 17 anos de prisão em regime fechado.

Ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de invadir e depredar propriedades como o Supremo e o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos, e há vídeos que mostram sua participação e incentivo a vandalismos no Palácio do Planalto.

A denúncia também aponta que Rieny recebeu doações por Pix para organizar uma caravana que levou participantes dos atos golpistas de Campinas (SP) a Brasília (DF).

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Nátaly Tenório