Moraes manda idosas condenadas pelo 8 de Janeiro de volta à prisão
Ministro do STF ordena retorno ao regime fechado de idosas após repetidas violações de regras. Defensores alegam problemas de saúde e falhas técnicas como justificativas para as infrações.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou em julho o retorno ao regime fechado de duas idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
As condenadas, Iraci Megume Nagoshi, 72 anos, e Vildete Ferreira da Silva Guardia, 74 anos, descumpriram mais de 1.000 vezes regras de uso da tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar em São Paulo.
O ministro alegou que os descumprimentos demonstram “desprezo” pelo Judiciário, rejeitando justificativas sobre necessidades de tratamentos médicos e psicológicos.
A SAP-SP registrou que Nagoshi violou as regras 982 vezes e Guardia acumulou pelo menos 20 infrações.
O advogado das condenadas, Jaysson França, alegou que os descumprimentos se devem a problemas técnicos nos equipamentos, que foram comunicados às autoridades.
As defesas destacaram os problemas de saúde das condenadas, com atestados médicos. Iraci enfrenta depressão, distúrbio renal, diabetes e trombose. Vildete sofre de trombose e recently desenvolveu problemas neurológicos.
Antes da prisão domiciliar, Vildete necessitava de cadeira de rodas no presídio.