Moraes mantém prisão de 'kid preto' acusado de participar de plano para matar autoridades
Moraes considera que a prisão do tenente-coronel é essencial para garantir a ordem pública e a integridade da investigação. A defesa argumenta que a permanência na prisão não se justifica por eventos passados.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, réu no processo da trama golpista.
O militar é acusado de participação no plano Punhal Verde e Amarelo, que visava executar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. Ele atuou no núcleo operacional da tentativa de golpe, com militares das Forças Especiais, os "kids pretos".
Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a soltura, considerando a prisão necessária para “resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a soltura, apontando indícios da “índole delitiva do acusado” e reforçando a adequação da prisão preventiva, sem possibilidade de medidas cautelares menos rigorosas.
A defesa de Oliveira argumentou que ele está preso por eventos de 2022, argumentando que a falta de contemporaneidade não justificaria a manutenção da prisão.
Oliveira pertence ao “núcleo três” de acusados, supostamente responsável por planejar “ações táticas” para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.