Moraes não decreta prisão de Bolsonaro, mas adverte: “Justiça é cega, mas não é tola”

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e descartou a prisão preventiva por ora.

Em seu despacho, Moraes afirmou que um novo descumprimento das determinações pode levar à detenção imediata do ex-mandatário, alertando que “Justiça é cega, mas não é tola”.

A decisão foi motivada pelas explicações da defesa de Bolsonaro sobre a publicação de vídeos com suas declarações, considerada uma possível burla à ordem judicial. Moraes classificou a situação como uma “irregularidade isolada” e reconheceu que Bolsonaro vem cumprindo outras cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro esclareceu que Bolsonaro pode conceder entrevistas, mas não pode publicar conteúdos em redes sociais, direta ou indiretamente. Sua interpretação gerou controvérsia com a defesa, que argumenta que não é possível controlar a replicação desse conteúdo.

A defesa de Bolsonaro afirmou que ele “jamais cogitou” estar impedido de conceder entrevistas, e que reproduções em redes seriam responsabilidade de terceiros. Moraes, no entanto, reafirmou que as medida seguem válidas e qualquer nova veiculação de conteúdo poderá resultar em prisão preventiva.

As cautelares são parte de um inquérito onde Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são investigados por uma suposta articulação com o governo Donald Trump para influenciar decisões judiciais no Brasil.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República indicam que os dois podem ter atuado para pressionar o STF. No dia 18, Moraes havia imposto as medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de contato com outros investigados.