Moraes nega saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, nega pedido de saída temporária do ex-deputado Daniel Silveira.

O pedido foi feito para que Silveira passasse a Páscoa com a família, mas foi rejeitado em 17 de março de 2025.

Silveira está preso desde 24 de dezembro de 2024, depois de descumprir regras da liberdade condicional. Sua primeira prisão foi em fevereiro de 2023.

Na decisão, Moraes citou o art. 21 do Regimento Interno do STF, que permite rejeitar pedidos considerados inadmissíveis ou improcedentes.

A defesa argumentou sobre o bom comportamento de Silveira e seu cumprimento de mais de um terço da pena, justificando o pedido de “saída temporária” de 16 a 22 de março de 2025.

A Procuradoria Geral da República se manifestou contra a saída, apontando a insistência de Silveira em descumprir normas...

Um histórico de prisões e medidas cautelares de Silveira inclui uma condenação em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão. O indulto presidencial que recebeu foi anulado pelo STF em maio de 2023.

Atualmente, Silveira se encontra em regime semiaberto, mas seu comportamento foi considerado inadequado para a concessão do benefício requerido.