Moraes, ou qualquer pessoa, não sabe lidar com tanto poder e é arbitrário, diz presidente da OAB-SP

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmando que ele não lida bem com o poder, levando a um padrão arbitrário de condução de processos.

Sica destacou que Moraes aplica um “padrão de vara criminal”, que apresenta um “exemplo muito ruim” para a sociedade, refletindo a arbitrariedade da Justiça criminal no Brasil.

Na entrevista, Sica reiterou que os ministros do Supremo não são adequados para processos criminais e pediu uma reforma no Judiciário, já que os ministros devem atuar como juízes constitucionais, não criminais.

Ele também comentou sobre a concentração de julgamentos no Supremo em relação ao ataque à democracia, sugerindo que é necessário um parâmetro melhor para a reação judicial.

Sica defende que o Judiciário não deve ser discutido em clima de revanche e propôs a criação de uma comissão para propor uma reforma judiciária, incluindo a definição de mandatos para ministros do Supremo e restrições ao foro privilegiado.

Sobre a definição de mandatos, Sica acredita que a sociedade se move rapidamente, e, por isso, um período de 10 a 15 anos seria mais adequado para os ministros.

Ele finalizou enfatizando que a reforma do Judiciário deve focar na melhoria das estruturas, independentemente de concordância ou discordância com as decisões.