Moraes pede para Zanin marcar julgamento de ação em que Bolsonaro é réu
Ministro Alexandre de Moraes solicita pautação para julgamento de ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus estão acusados de crimes graves que podem resultar em condenações significativas.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao ministro Cristiano Zanin que paute o julgamento da ação penal sobre a trama golpista, com o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus.
A solicitação foi feita após as alegações finais dos acusados serem entregues à Corte. Moraes afirmou que, com o encerramento da instrução processual e a apresentação dessas alegações, é necessário marcar o julgamento presencial.
Prevê-se que o julgamento ocorra em setembro e, devido à complexidade do caso, pode levar mais de uma sessão, possivelmente ocupando todo o mês.
O rito do julgamento inclui a leitura do relatório pelo relator, depoimentos de testemunhas (se houver) e argumentações da acusação e defesa.
- A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos os réus por cinco crimes, enquanto a exceto o deputado Alexandre Ramagem.
- Bolsonaro é acusado de ser o principal articulador e beneficiário da tentativa de golpe.
- Os réus negam as acusações e pedem absolvição.
A defesa de Mauro Cid solicitou inocentá-lo, com pena máxima de dois anos em caso de condenação. Já a defesa de Bolsonaro argumenta a falta de provas sólidas contra ele.
A sequência de votos na Turma será: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último.
É necessário ter maioria de três votos para a condenação ou absolvição, podendo haver recursos dentro do STF.