Moraes pede pronunciamento à PGR sobre suspensão de denúncia contra Paulo Figueiredo
Ministro determina prazo para manifestação da PGR sobre denúncia contra blogueiro bolsonarista. A decisão gera controvérsia quanto ao método de notificação utilizado e à representação da defesa.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre a suspensão da denúncia contra o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo.
A denúncia alega que Figueiredo atuou no núcleo da desinformação durante a tentativa de golpe de Estado.
Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não foi encontrado para ser notificado. Moraes o considerou notificado e deu seguimento ao processo.
A Defensoria Pública da União (DPU) contestou a notificação, afirmando que o método utilizado pelo ministro viola garantias do processo penal, pois o acusado não teve acesso pleno à acusação.
A DPU sugeriu que Moraes envie uma carta rogatória às autoridades dos EUA para informar Figueiredo.
Figueiredo é ligado ao deputado Eduardo Bolsonaro e busca apoio para travar o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e pressionar por anistia dos envolvidos na trama golpista.