Moraes pede que Zanin marque julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu que o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, marque o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O processo está pronto para ser pautado. Bolsonaro entregou suas alegações finais ao STF no dia 13 de agosto, solicitando sua absolvição.

Os advogados de Bolsonaro alegam que os atos atribuídos a ele foram preparatórios e não configuram crime segundo a legislação brasileira. Destacam que se os atos da PGR fossem verdadeiros, seriam apenas preparações, e não ações puníveis.

Após a marcação do julgamento, a 1ª Turma do STF decidirá sobre os réus, que enfrentam a possibilidade de absolvição ou condenação.

Os acusados estão relacionados a crimes como:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Porém, Alexandre Ramagem teve a ação suspensa. A PGR alegou que os crimes foram cometidos para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. No dia 14 de julho, solicitou a condenação dos 8 réus, afirmando que Bolsonaro liderou a organização criminosa.

Outro réu, o tenente-coronel Mauro Cid, firmou um acordo de delação premiada e pediu sua absolvição, alegando que apenas testemunhou os fatos em função de ajudante de ordens de Bolsonaro.