Moraes: “Podemos ter erros e acertos, por isso o Judiciário é colegiado”
Moraes destaca a importância dos órgãos colegiados do Judiciário para corrigir erros e acertos. O ministro também mencionou a necessidade de um mea culpa no meio jurídico para garantir maior segurança.
Ministro Alexandre de Moraes do STF comentou, em 11.ago.2025, a importância de órgãos colegiados no Judiciário, afirmando que todos estão sujeitos a “erros e acertos”.
Durante palestra na 23ª Semana Jurídica do TCE-SP, ele destacou a reação das instituições à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Moraes ressaltou que o Judiciário atua em colegiado para corrigir equívocos. Ele é relator da ação sobre a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.
Recentes decisões de Moraes contra Jair Bolsonaro (PL), como a proibição das redes sociais e a prisão domiciliar, geraram resistência dentro do STF. O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro pode ser revisado por Moraes antes do julgamento.
Citando a necessidade da segurança jurídica, Moraes referiu-se a impulsos históricos, como os impeachments de Collor e Dilma.
O evento teve um tom de desagravo a Moraes, que enfrenta forte pressão após sua inclusão na Lei Magnitsky dos EUA, durante a presidência de Donald Trump. As decisões recentes de Moraes provocaram tensões no STF, com descontentamento entre os ministros e pressão externa crescentes.
Expectativas sobre novas sanções da Magnitsky aumentam, sem possibilidade de reversão em um curto prazo.