Moraes será relator de ação do PSOL que pede anulção de decisão do Congresso sobre o IOF
Ministro Alexandre de Moraes se torna relator da ação do PSOL que questiona a derrubada do decreto do IOF. Decisão do STF busca evitar contradições entre processos relacionados à taxa.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, designou Alexandre de Moraes como relator da ação do PSOL contra a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Moraes já era responsável por outra ação do PL contra o aumento do IOF.
A ação do PSOL contesta a decisão do Congresso de derrubar o decreto na quarta-feira passada.
Na sexta-feira, Gilmar Mendes foi inicialmente sorteado como relator do pedido do PSOL, mas questionou Barroso sobre a relevância de passar o caso para Moraes.
Gilmar destacou a necessidade de avaliar o próprio decreto derrubado e alertou para o risco de decisões contraditórias.
Barroso concordou e afirmou que a redistribuição do processo era necessária devido ao “risco de decisões contraditórias”.