Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos réus em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia, protocolada em 26 de março, inclui Bolsonaro e mais sete pessoas.

Moraes alega que o ex-presidente convocou apoiadores para mobilizações em defesa da anistia de indivíduos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A PGR tem cinco dias para se manifestar.

Além da análise sobre prisão preventiva, o despacho de Moraes também pede a investigação de possíveis crimes, como obstrução da Justiça e incitação a crimes contra instituições democráticas. O ministro recomenda restrições em futuras convocações de Bolsonaro.

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, tornando os réus parte de um processo penal. A fase de instrução incluirá depoimentos e coleta de evidências. Após essa fase, a turma decidirá sobre as condenações dos denunciados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias