Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
Ministros do STF debatem a competência da 1ª Turma para julgar ex-presidente e membros do governo anterior. O relator reafirma a pacificação do tema, enquanto outros ministros levantam questões sobre a interpretação e coerência das decisões.
Segunda preliminar no STF: Discute a competência do STF e da Primeira Turma para julgar os acusados.
O relator afirma que a matéria já foi decidida em 1.494 ações e refuta alegações de que o STF estaria condenando innocentes.
O ministro Flávio Dino esclarece que a mudança regimental sobre julgamentos criminais não ocorreu em 2023. Ele destaca que a 1ª Turma é competente para julgar o ex-presidente Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, em desacordo, menciona que a questão ainda é debatida e que seu recente voto foi vencido, pedindo licença para manter sua coerência.
A ministra Cármen Lúcia reafirma que o STF legitimou o julgamento pela 1ª Turma, destacando: “É o STF falando”.
O presidente da Turma, Zanin, apoia o relator e pede desculpas a Fux, reafirmando sua posição sobre a competência da Corte.
Com informações do Estadão Conteúdo. Publicado por Fernando Dias.