Moraes suspende atos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Decisão do STF busca promover a conciliação entre o Executivo e o Legislativo após conflitos sobre a alteração do IOF. Audiência de mediação está marcada para o dia 15 de julho no plenário da Corte.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos efeitos de dois decretos:
- Um do governo que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
- Outro que derrubava a medida.
A decisão tem como objetivo frear a escalada de tensão entre os Poderes e abre espaço para uma tentativa de mediação institucional.
Moraes convocou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o dia 15 de julho, no plenário do STF, em Brasília.
As partes terão cinco dias para prestar esclarecimentos formais sobre os fundamentos que embasaram suas decisões.
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