Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF e convoca audiência de conciliação
Audiência busca resolver impasse sobre a cobrança do imposto, visando um entendimento entre os órgãos envolvidos. Decisão impacta legislações recentes do governo e do Congresso.
Suspensão de decretos sobre o IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos do governo e do Congresso relacionados ao Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Uma audiência de conciliação foi convocada para o dia 15 de julho.
A gestão petista e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram intimados.
Em breve, mais informações.
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