Moraes teve 'sabedoria' ao levar aumento do IOF para conciliação, diz Alckmin
Geraldo Alckmin destaca a importância do diálogo entre o governo e o Congresso para a resolução da polêmica sobre o IOF. O vice-presidente expressa otimismo quanto à audiência de conciliação marcada para o dia 15.
Vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de convocar uma audiência de conciliação sobre a alta do IOF.
Durante evento do Brics no Rio de Janeiro, Alckmin afirmou:
- “Sempre o caminho do diálogo é um bom caminho.”
- A audiência será em 15 de julho, às 15h, no STF.
O ministro Moraes suspendeu a decisão do governo do presidente Lula que aumentava as alíquotas do IOF, após o Congresso derrubar essa medida.
A expectativa do Ministério da Fazenda era arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com as mudanças no IOF, mas o governo recorreu ao STF.
Moraes destacou que o embate entre Executivo e Legislativo vai contra o artigo 2º da Constituição, que prega a independência entre os poderes.
A decisão também levantou dúvidas sobre a constitucionalidade tanto dos decretos executivos quanto do decreto legislativo.
Moraes convocou uma audiência para promover a conciliação e buscar um consenso sobre o assunto.