Moraes vota para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela pichou a escultura “A Justiça” com a frase “perdeu, mané” durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Moraes também propôs o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Se aprovado, o valor será destinado a um fundo para reconstituição de bens lesados.

O julgamento acontece na Primeira Turma do STF em ambiente virtual, de hoje até o dia 28 de março. Além de Moraes, compõem a turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Este mesmo colegiado decidirá, em 25 de março, sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Débora escreveu a frase na escultura em referência a uma declaração do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após as eleições de 2022.

Moraes votou pela condenação de Débora por cinco crimes:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• deterioração do patrimônio tombado;
• associação criminosa armada.

No seu voto, Moraes disse que Débora “dolosamente aderiu a propósitos criminosos” que ameaçavam a ordem democrática. Ele destacou que estava “indiscutivelmente alinhada” a uma dinâmica criminosa que buscava o “rompimento da ordem constitucional”. Além disso, afirmou que os atos de 8/1/2023 causaram prejuízos financeiros “nas dezenas de milhões”, resultando em perdas sociais, políticas e históricas.