Moraes vota para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF

Supremo Tribunal Federal: O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a escultura “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Moraes também propôs um pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, que será destinado a um fundo para reconstituição de bens lesados.

O julgamento ocorre em ambiente virtual entre hoje e 28 de março e conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A frase “perdeu, mané” foi escrita em referência a uma fala do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após ser abordado por um manifestante bolsonarista.

Moraes votou pela condenação de Santos por cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração do patrimônio tombado
• Associação criminosa armada

O ministro enfatizou que a ré “aderiu a propósitos criminosos” visando a ruptura institucional e o “completo rompimento da ordem constitucional”.

Moraes destacou que os atos em 8/1/2023 resultaram em prejuízos financeiros de dezenas de milhões, além de perdas sociais, políticas e históricas significativas.