Moraes vota para tornar Bolsonaro réu por golpe de Estado
Ministro do STF acata denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, com crimes que podem render mais de 40 anos de prisão. A fase de coleta de provas e depoimentos será iniciada em breve, levando a um novo julgamento.
Ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por golpe de Estado.
A denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também inclui os ex-ministros:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Almir Garnier
- Mauro Cid
Acusações incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Com a denúncia aceita, uma ação penal será aberta, seguida por coleta de provas e depoimentos. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão.
Moraes destacou que Bolsonaro iniciou, em 2021, uma estratégia para difundir notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Ele incitou a intervenção das Forças Armadas com a intenção de realizar um golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
O ministro mencionou também uma operação conhecida como “Punhal Verde e Amarelo”, com o objetivo de assassinar Lula e ele mesmo.
Sobre Anderson Torres, Moraes apontou que houve uso do cargo de ministro para atacar a Justiça Eleitoral, propagando informações falsas.
O ministro considerou “absurdo” descrever os eventos de 8 de janeiro como um “domingo no parque” sem violência. As milícias digitais criaram uma narrativa enganosa sobre os atos ocorrido, que resultaram em violência grave.