Motta costura adesão do PL a projeto que reduz pena do 8 de Janeiro
Projeto busca alternativa para anistiar envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, com foco na redução das penas e na contenção de pressões políticas. A proposta enfrenta divergências no Congresso, especialmente entre o PL e defensores de anistia total.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, está articulando a adesão do PL a um projeto que visa reduzir penas de presos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.
A proposta é uma alternativa para conter o avanço de um texto que anistia os participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Motta declarou ao Estado de São Paulo: “Estamos dialogando”. Ele pediu ao PL sugestões para o projeto de redução de penas.
Essa iniciativa está sendo coordenada por Motta, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do STF.
O projeto enfrenta resistência de alguns congressistas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defende uma anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro.
A proposta do Congresso, em colaboração com o STF, prevê:
- Redução de penas para atos menores, permitindo liberdade ou prisão domiciliar;
- Aumento de penas para líderes de tentativas de golpe, sem efeito retroativo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não seria afetado pela nova proposta.
O projeto busca diminuir a pressão de bolsonaristas por uma anistia ampla, visando evitar benefícios ao ex-presidente.
Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, já demonstraram apoiar a proposta.