Motta dá 30 dias para grupo de trabalho apresentar texto contra 'adultização' infantil nas redes

Discussão sobre “adultização” infantil ganha força nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), considera o tema “urgente” e “inadiável”.

Uma nova iniciativa foi anunciada: a criação de um grupo de trabalho para discutir a proteção infantil, com prazo de 30 dias para apresentar propostas.

Motta destaca que proteger a infância é um dever moral que transcende ideologias. Isso foi motivado após assistir a um vídeo sobre o uso de algoritmos por redes de pedófilos.

A Câmara planejava votar um projeto de proteção infantil, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas a apreciação foi adiada pela oposição.

O projeto prevê a remoção de conteúdos ofensivos e mecanismos de verificação etária para as plataformas. A relatoria é do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), e enfrenta resistência das big techs.

As empresas de tecnologia têm atuado para barrar o avanço de regulamentações, como o “PL das Fake News” e o “PL dos Streamings”.

Além disso, houve tentativas de votação de um projeto que requer justificativas para ordens judiciais que removem conteúdo, mas o governo conseguiu adiar a discussão.