Motta dá andamento a pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro; veja argumentos
Hugo Motta encaminha pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética, após oposição apresentar recursos. A medida busca retomar o controle na Câmara e averiguar condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhou na sexta-feira quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética.
Os pedidos estavam parados desde seu protocolo, mas foram movimentados após PT e PSOL apresentarem recursos contra Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março.
Líderes próximos a Motta afirmam que a decisão busca retomar o controle da Casa após obstruções da oposição. A ação é vista como tentativa de pacificação e aproximação do centro, ao distanciar-se de um deputado da ala mais radical.
Entre as alegações, destacam-se condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. Eduardo é acusado de tentar articular sanções contra autoridades brasileiras e apoiar tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump.
O Conselho deve analisar se há indícios de quebra de decoro, com propostas que vão de advertências a cassação. A presidência, ocupada por Fábio Schiochet (União-PR), é responsável por instaurar os processos.
Em entrevista, Motta expressou preocupação com o impacto das ações de Eduardo no exterior, afirmando que o deputado deveria defender a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de atuar contra o Brasil.
Aliados de Motta indicam que ele não deve interceder por Eduardo, permitindo que acumule faltas até atingir o limite de 33% de ausências, o que poderia resultar em perda de mandato. A contagem de faltas pode levar à cassação, mas o processo não é imediato.
A assessoria de Motta enfatiza que a decisão foi técnica e não um recado político, embora a situação tenha gerado tensões com a oposição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, comentou: “Não podemos tolerar a continuidade de condutas que atentam contra a soberania.”