Motta dá recado a Haddad e Câmara aprova derrubada do IOF
Câmara aprova revogação do aumento do IOF, em uma clara sinalização de insatisfação com o governo Lula. Proposta agora segue para análise no Senado, onde pode enfrentar novos desafios.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25.jun.2025), o PDL 314/2025, que revoga o decreto do governo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação teve 383 votos a 98 e agora segue para o Senado, onde deve ser analisada ainda hoje.
Essa aprovação representa uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os partidos PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra, enquanto União Brasil, PP, PSD, entre outros, apoiaram a urgência.
O Congresso ficou insatisfeito com uma MP que aumentou impostos e revogou parte do ajuste do IOF. O governo pretende taxar investimentos atualmente isentos, como a LCA e a LCI.
O deputado Coronel Chrisóstomo foi designado relator do PDL e destacou a necessidade de limites na intervenção do Estado no patrimônio dos cidadãos. O requerimento de urgência foi aprovado anteriormente, em 16 de junho.
O líder do PT, Lindbergh Farias, revelou que a derrota foi considerada certa pelo Palácio do Planalto. O Congresso pode devolver o texto ao governo.
Dentre as opções para equilibrar perdas com o decreto do IOF, cogita-se usar reservas de dividendos de Petrobras, BB e BNDES.
Governistas alertam que a derrubada do decreto pode levar a contingenciar emendas e agravar a relação com o Congresso. O Ministério da Fazenda ainda não divulgou estimativas de arrecadação com o novo decreto do IOF, que Haddad espera que seja de R$ 6 a R$ 7 bilhões em 2025.
Sem compensação, o governo terá que impor restrições no orçamento, afetando o funcionamento do poder público e as emendas pagas a parlamentares.