Motta defende Moraes de sanção dos EUA e destaca soberania
Presidente da Câmara defende soberania nacional e critica sanções dos EUA ao STF. Hugo Motta enfatiza a importância do diálogo entre os Poderes e a necessidade de proteger a institucionalidade brasileira.
Após sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos EUA ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não apoia “nenhum tipo de sanção” a membros de qualquer Poder.
A declaração foi feita nas redes sociais após o anúncio das sanções pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Motta afirmou que, como país soberano, o Brasil não pode aceitar sanções estrangeiras contra autoridades. Ele enfatizou que essa posição se aplica a todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros do Judiciário.
A Lei Magnitsky impõe sanções a autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos, incluindo bloqueio de recursos financeiros e proibição de entrada nos EUA.
A possibilidade das sanções surgiu através de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA e é investigado por sua atuação contra autoridades do Judiciário.
Hugo Motta ressaltou que a democracia brasileira é sustentada por três Poderes, que devem atuar com independência e harmonia, conforme a Constituição. Ele reafirmou o compromisso da Câmara em ser um espaço de diálogo e equilíbrio em defesa da institucionalidade do Brasil.
Durante a 6ª Conferência de Presidentes de Parlamentos, na Suíça, Motta destacou a aprovação da Lei da Reciprocidade como uma resposta firme e criticou “práticas discriminatórias” contra produtos brasileiros e medidas comerciais unilaterais.