Motta diz esperar que Congresso aprove reforma administrativa ainda este ano

Presidente da Câmara, Hugo Motta, e a reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que espera a aprovação da reforma administrativa ainda este ano, durante o XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, na quarta-feira, 2.

Motta destacou que o compromisso da Câmara é com a eficiência e a sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro. Ele mencionou o grupo de trabalho (GT) coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que está elaborando propostas para a reforma.

O GT foi instalado em 28 de maio e precisa apresentar um relatório até 14 de julho. Motta enfatizou a necessidade de um “Estado moderno e eficiente” para atender a sociedade digital.

Propostas a serem apresentadas

• O GT planeja sugerir um pacote de reformas: PEC, dois PLPs e até dois PLs.
• Foco em meritocracia e avaliação de desempenho no serviço público.
• Regulamentação do teletrabalho para melhorar os serviços prestados.
• Previsão de identidade única no serviço público e acesso digital a atos públicos.

Pedro Paulo ressaltou a importância de estabelecer metas claras para cada órgão, enquanto discute com o governo as melhores práticas. Ele também mencionou a necessidade de aumentar a progressão em carreiras e proteger os trabalhadores temporários.

McottA reforçou que a reforma é uma prioridade, mas não trará metas de redução de despesas primárias neste momento. A expectativa é de que a proposta seja bem aceita, apesar das dificuldades no tema.