Motta diz que ação contra Ramagem deve ser julgada no plenário do STF
Hugo Motta critica decisão do STF e protocola ADPF para reverter a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem. Ele defende que o julgamento deveria ter sido feito em plenário com todos os ministros presentes.
Hugo Motta, presidente da Câmara, criticou a decisão da 1ª Turma do STF que derrubou a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Motta argumentou que o julgamento deveria ter ocorrido em plenário, com a participação de todos os ministros.
Na 3ª feira (13.mai), Motta protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo, visando reverter a decisão da 1ª Turma, composta por 5 dos 11 ministros. A resolução da Câmara buscava paralisar o processo contra Ramagem por tentativa de golpe, beneficiando também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na mesma ação.
“É um direito de um Poder recorrer contra a decisão de outro Poder. Foi isso que fizemos ao apresentar o recurso [ADPF]”, declarou Motta. Ele comunicou o presidente do STF, Roberto Barroso, antes de protocolar o recurso. Ambos estão em Nova York para eventos da Semaná do Brasil. Motta destacou a boa relação e o diálogo entre eles.