Motta diz que Câmara pode punir deputados que obstruíram plenário: 'Estamos avaliando as imagens'
Câmara dos Deputados avalia punições após obstrução em sessão. Medidas podem incluir suspensão de mandatos para parlamentares que resistirem a desocupar o plenário.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deputados envolvidos na paralisação podem ser punidos. A análise sobre as punições está em andamento pela Mesa Diretora.
Motta declarou: “Estamos avaliando as imagens. Pedidos de punição estão sendo considerados para aqueles que se excederam.”
O PT entrou com uma ação no Conselho de Ética contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que resistiu a desocupar a cadeira de Motta durante a sessão.
Durante reunião com representantes de partidos, Motta informou que a sessão seria aberta e a obstrução encerrada. Aqueles que não saíssem do plenário poderiam ter o mandato suspenso por seis meses e ser removidos pela Polícia Legislativa. Apenas PL e Novo não participaram da reunião.
Uma nota da Secretaria-Geral anunciou que “quaisquer atitudes que impeçam as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares a suspensão cautelar”.
Motta também enfatizou que não cabe ao presidente usar a força física para garantir a normalidade. Ele reafirmou que o instrumento de suspensão de mandatos é a abordagem correta.
A desobstrução aconteceu após cerca de duas horas do horário combinado. Inicialmente, deputados bolsonaristas resistiram, mas com a presença de Motta e da polícia, o plenário foi desocupado.
A obstrução começou na terça-feira após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a oposição pressionou a Câmara para pautar anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e pediu andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF).