Motta diz que MP contra tarifaço é 'boa para o país' e terá tramitação célere
Hugo Motta destaca a importância da medida provisória para mitigar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos. O presidente da Câmara se compromete a agilizar a tramitação e também apresentará proposta para proteção de crianças na internet.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (13) que irá acelerar a tramitação da medida provisória (MP) com o plano de contingência para setores impactados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
Motta participou do anúncio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que a MP "é boa para o país".
A MP deve passar por uma comissão mista antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Além disso, o parlamentar levará uma proposta para a reunião de líderes, buscando que um projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital seja votado na próxima semana.
O plano de contingência visa mitigar os impactos do tarifaço de 50% dos EUA e inclui a MP "Brasil Soberano", que estende o programa Reintegra a todas as empresas que exportam para os EUA. O Reintegra devolve parte dos tributos pagos por empresas exportadoras durante a produção.