Motta e Alcolumbre desistem de participar de audiência sobre emendas no STF
Desistência ocorre em meio a tensões entre os poderes e critérios de transparência nas emendas. Hugo Motta será representado por um advogado durante a audiência que pode influenciar a crise política atual.
Presidência da Câmara e Senado se ausentam de audiência do STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiram de participar da audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta sexta-feira. O tema era as emendas parlamentares impositivas, que têm pagamento obrigatório pelo Executivo.
A decisão ocorreu após o governo federal enfrentar atrasos na aprovação do Orçamento e mudanças nas regras de repasse, determinadas pelo ministro Flávio Dino. Motta será representado por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva no evento.
O recado enfatiza que novas restrições relacionadas a transparência e rastreabilidade das emendas podem intensificar a crise entre os poderes.
Além de Motta e Alcolumbre, foram convidados especialistas como o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e a professora de Finanças Públicas da FGV, Élida Graziane Pinto.
Em agosto do ano passado, Dino suspendeu todas as emendas impositivas, afetando a liberação de recursos até novas regras serem aprovadas.
No março, o Congresso, em acordo com o STF, regulamentou a liberação das emendas, estabelecendo critérios de transparência e padronização.
Apesar das melhorias, a individualização dos pedidos das emendas de comissão não foi implementada. Dino destacou que o tema é de grande relevância social, econômica e jurídica, focando nas controvérsias constitucionais, sem abordar denúncias ou casos de desvios de recursos.