Motta e Alcolumbre faltarão à audiência no STF sobre IOF
Senado e Câmara não enviarão presidentes para audiência no STF sobre o IOF. Os respectivos representantes legais tentarão alcançar uma conciliação em um impasse constitucional com o governo.
Presidentes do Senado e da Câmara não participarão da audiência do STF
Os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) não estarão presentes na audiência de conciliação marcada para 15.jul.2025 sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A audiência, convocada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, busca resolver conflitos entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso sobre decretos que aumentaram o tributo.
O Senado será representado por:
- Gabrielle Tatith Pereira (advogada-geral do Senado)
- Fernando Cesar de Souza Cunha (advogado-geral adjunto)
A Câmara será representada por:
- Jules Queiroz (advogado)
O governo federal será representado por:
- Jorge Messias (advogado-geral da União)
Além da conciliação, Moraes suspendeu os decretos que elevaram o IOF e o decreto legislativo que anulou tal medida, mantendo assim as alíquotas atuais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo não apresentará proposta alternativa ao decreto, defendendo sua regularidade.
O Congresso, por sua vez, formalizou um pedido ao STF para validar a anulação do aumento do IOF, argumentando desvio de finalidade na elevação promovida pelo governo.