Motta e líderes priorizarão PL da anistia nesta semana

O PL da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será a prioridade das conversas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes de outras legendas nesta semana.

Os deputados favoráveis ao projeto aguardam o retorno do paraibano de sua viagem à Ásia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devem se reunir na 3ª feira (1º abr. 2025) para debater a tramitação. O PL 2858/2022 pode ser acessado aqui.

O PL (Partido Liberal) do ex-presidente Jair Bolsonaro é o maior interessado. Na semana anterior, houve uma “obstrução parcial” em retaliação à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado.

A oposição tem pressionado Hugo Motta pela pautação do texto desde fevereiro. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que 8 líderes partidários já apoiam o texto.

• As siglas favoráveis somam 322 deputados.
• Se confirmado, um requerimento para votação urgente será apresentado na 5ª feira (3 abr).

A oposição ainda busca apoio do Solidariedade, que, apesar de ter apoiado a eleição de Lula, mostra sinais de afastamento sob críticas do presidente Paulinho da Força (SP).

Além disso, a Câmara deverá votar o PL 4149/2024, que aumenta a pena para quem dispara armas sem porte, estendendo a reclusão de 3 a 6 anos. O autor, Carlos Sampaio (PSDB-SP), menciona a incongruência da legislação atual.

Outra proposta em pauta é o PL 1663/2023, que revoga dispositivo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Consulte outros projetos que podem ser votados nesta semana.