Motta elogia decisão de Moraes sobre IOF: “Sintonia com a Câmara”
Câmara apoia decisão do STF que suspendeu aumento do IOF e busca diálogo para soluções sustentáveis. Audiência de conciliação está marcada para 15 de julho, com participação de representantes do governo e do Congresso.
Presidente da Câmara elogia decisão do STF sobre o IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou, nesta 6ª feira (4.jul.2025), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu decretos do governo e do Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De acordo com Motta, o ato está em sintonia com a Câmara e a sociedade. Ele afirmou: “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”.
A decisão do ministro mantém a anulação do aumento do imposto, que já havia sido derrubado pelo Congresso em 25 de junho.
Moraes agendou uma audiência de conciliação para 3ª feira (15.jul), convocando representantes da Presidência, do Senado, da Câmara e da Procuradoria-Geral da República.
O ministro é relator de duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) relacionadas: uma do PL (Partido Liberal) contra o aumento do imposto e outra do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) contra a derrubada da medida.
A proposta de alta do IOF fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, com a expectativa de gerar um impacto positivo de R$ 12 bilhões em 2025.
Eis a cronologia do caso IOF: