Motta marca para esta quarta (25) votação de projeto que derruba decreto do IOF
Câmara dos Deputados deve decidir sobre a derrubada do decreto do IOF e outras medidas importantes para a economia nesta quarta-feira. A votação acontece após a aprovação de um requerimento de urgência, desafiando a resistência do governo federal.
Votação de projeto do IOF marcada para esta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para 25 de outubro a votação do projeto que visa derrubar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), publicado no início do mês.
A divulgação ocorreu por meio de uma postagem no X na noite de 24 de outubro.
No dia 16 de junho, o plenário da Câmara aprovou um requerimento de urgência para o projeto, resultando em uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministros e o próprio Lula tentaram impedir a derrubada do decreto, mas a urgência foi amplamente apoiada por parlamentares, incluindo alguns da base aliada.
A urgência permite que a proposta não passe pelas comissões temáticas e vá direto ao plenário.
Além do projeto do IOF, também será votado o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
Votações adicionais previstas:
- Medida Provisória que autoriza uso de até R$ 15 bilhões/ano do Fundo Social para habitação popular e leilão de óleo e gás excedente, com potencial de arrecadação de até R$ 20 bilhões.
- Medida Provisória que permite contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado.