Motta pauta derrubada do IOF para esta 4ª feira
Câmara vota revogação do aumento do IOF em meio a insatisfação no Congresso. Urgência na análise do PDL foi pautada após críticas ao governo e possíveis impactos no Orçamento.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou votação do PDL 314 de 2025 para 4ª feira (25.jun.2025). O projeto revoga o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A expectativa inicial era de análise da proposta apenas em julho, mas a Câmara está esvaziada devido às festas de São João. Muitos deputados do Norte e Nordeste retornaram a seus redutos.
Em 16 de junho, o requerimento de urgência para o PDL foi aprovado com 346 votos a 97. Motta pautou a urgência após o Executivo publicar uma MP que aumentou impostos e revogou parte do reajuste do IOF, gerando insatisfação no Congresso.
Dentre as medidas da MP, o governo pretende taxar investimentos isentos, como LCA e LCI. Oposição ao governo de Lula fala em devolver o texto.
Uma possível compensação para perdas com o decreto do IOF seria usar reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), BB (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões).
Gleisi e governistas afirmam que, se o decreto for derrubado e a MP rejeitada, a solução pode ser contingenciar emendas de congressistas, o que agravaria a relação entre governo e Congresso.
O Ministério da Fazenda não divulgou estimativas oficiais de arrecadação com o novo decreto, mas Haddad sinalizou que seria entre R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025.
Sem compensação, o governo terá menos recursos para a máquina pública, aumentando restrições no Orçamento. A equipe econômica alertou que a contenção pode impactar emendas de deputados e senadores.