Motta promete ‘projeto de lei efetivo’ para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
Grupo de trabalho buscará criar legislação para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate será ampliado em Comissão Geral na próxima quarta-feira, com a participação de parlamentares e especialistas.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei visando proteger crianças nas redes sociais.
A proposta buscará medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.
O grupo será composto por parlamentares e especialistas e terá um prazo de 30 dias para apresentar a proposta.
Motta enfatizou a urgência do tema: “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”.
Na próxima quarta-feira (20), a Câmara realizará uma Comissão Geral para debater o assunto com parlamentares e convidados. Motta destacou que a discussão é inadiável.
Mais de 60 projetos de lei relacionados ao tema estão protocolados na Câmara, impulsionados por denúncias do influenciador Felca Bress sobre a adultização infantil nas plataformas digitais.
Motta também apresentou as prioridades para votação no segundo semestre.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias*