Motta sinaliza que Eduardo Bolsonaro deve perder mandato: 'iremos tratar com base no regimento'
Hugo Motta afirma que Eduardo Bolsonaro deve enfrentar a possibilidade de cassação por não retornar ao Brasil após o término de sua licença. As faltas registradas podem levar à perda do mandato, conforme prevê o regimento da Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, pode perder o mandato.
Eduardo estava licenciado até 20 de julho, mas decidiu não retornar ao Brasil, resultando em faltas computadas.
Motta afirmou: “Iremos tratar todo e qualquer deputado com base no regimento.”
De acordo com o regimento da Câmara, faltas superiores a um terço das sessões podem levar à perda do mandato.
Além disso, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou representações ao Conselho de Ética, pedindo a cassação de Eduardo por alegações de atentado à soberania nacional, obstrução de Justiça e incentivo a sanções estrangeiras.
Motta mencionou um “problema político-jurídico” relacionado a Eduardo, que busca apoio internacional para seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo afirmou que não retornará ao Brasil nem renunciará ao mandato, enquanto Hugo Motta indicou que permitirá que a situação prossiga até a possível cassação.