MP contra 'jabutis' poderia cortar 83% dos custos extras na conta de luz
Governo enfrenta desafios com medidas provisórias que visam reduzir custos de energia após vetos no Congresso. Mudanças nas propostas de energia são necessárias para evitar um aumento significativo na conta de luz do consumidor brasileiro.
MP do governo busca substituir jabutis de energia no Congresso, com o potencial de eliminar 83% dos custos gerados pelas propostas.
No entanto, a iniciativa enfrenta ceticismo por parte do Executivo.
Vetos derrubados pelo Congresso elevaram a conta de luz dos brasileiros em R$ 35 bilhões por ano. Se todos os vetos caírem, esse valor poderá chegar a R$ 65 bilhões. Com a aprovação da MP, o custo ficaria em R$ 11 bilhões.
Os números foram baseados em uma proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) e confirmados por fontes confiáveis.
- A MP pretende reduzir a fatura com jabutis ao alterar dispositivos aprovados pelo Congresso.
- O preço da energia ficaria mais próximo do valor de mercado.
- A compra de eletricidade de PCHs seria escalonada.
- O Proinfa teria custos reduzidos.
- Contratações de usinas a carvão passariam por ajustes.
O MME enviou a minuta da MP à Casa Civil, mas não foi publicada antes da votação. Essa aposta gerou insatisfações entre integrantes do governo.
Recentemente, a liderança do governo afirmou que a análise dos dispositivos estava adiada devido a falta de um acordo. A votação dos vetos surpreendeu o Executivo.
Atualmente, dois membros do Executivo consideram acionar o STF contra os jabutis do Congresso. No entanto, há esperança de que um novo acordo possa ser alcançado para reduzir o impacto na conta de luz.