MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta
Hugo Motta acredita que a medida provisória para compensar a redução do IOF terá apoio no Legislativo. Ele também destacou a importância de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, defendendo a justiça tributária.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que a medida provisória para compensar a queda do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter um bom andamento no Legislativo.
Motta declarou ao Jornal da Record que vê o futuro da MP de forma positiva e acredita que muito do que foi enviado pelo governo será aprovado.
Ele destacou que o Congresso está disposto a analisar outras medidas para compensar a arrecadação perdida pelo IOF, mas enfatizou a importância de não onerar o setor produtivo ou aumentar a carga tributária.
Além disso, Motta se comprometeu a pautar ainda este ano a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele vê essa iniciativa como parte da justiça tributária e defende que os mais ricos devem arcar com essa isenção.
O deputado também afirmou que o Legislativo não se preocupa com emendas parlamentares e destacou o impacto da derrubada do decreto que aumentava o IOF. Ele garantiu que o Congresso “não vai permitir” que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a impositividade das emendas.
Por fim, Motta relatou que ainda não há consenso sobre o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará desvios no INSS, mas defendeu a escolha de um nome neutro, sem ligação com governo ou oposição.