MP do Fundo Social deve ser votada nesta terça
Senadores têm até quinta-feira para aprovar a medida que permitirá investimentos significativos em setores essenciais. A proposta visa fortalecer projetos de habitação, infraestrutura e resposta a emergências.
Medida Provisória (MP) 1.291 será votada pelo Senado nesta terça-feira (1).
A MP amplia o uso do Fundo Social do pré-sal e permite ao governo aplicar até R$ 15 bilhões por ano em:
- Projetos de habitação de interesse social
- Infraestrutura social - saneamento, saúde e educação
- Enfrentamento de calamidades públicas
A MP perde a validade na quinta-feira (3), se não aprovada.
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